É a TR, Idiota!

Publicado em 02 junho 2015

6 comentários

Parodiei neste título a famosa frase de James Carville – "It’s the economy, stupid!" (é a economia, idiota!), apontada, até hoje, como a principal responsável pela surpreendente reviravolta na campanha presidencial de 1992 e que acabou por dar a vitória a Bill Clinton sobre George Bush (pai). Na ocasião, o comitê do candidato Bill Clinton buscava, com certo desânimo, munição eleitoral para combater um adversário que, no seu primeiro mandato, acabava de empreender a bem-sucedida e televisionada invasão do Iraque, fato que empolgou o ânimo nacionalista nos EUA e conferiu grande popularidade ao Presidente candidato. Carville percebeu que o esforço militar sairia muito caro aos contribuintes norte-americanos, já que implicaria aumento de impostos, desaquecimento da economia, perda de renda e de empregos. E escolheu, com sabedoria de bom marqueteiro, o foco da campanha oposicionista: seria a economia em dificuldades e os cidadãos inseguros no emprego. Era o óbvio não vislumbrado, que merecia mesmo um tapa na própria testa e a exclamação de júbilo por ter encontrado o caminho.


No Brasil de agora, estamos às voltas com outro óbvio ululante, ainda não identificado como o nosso principal inimigo e como causa primária das graves perturbações econômicas observadas em distintos setores, sempre que estão envolvidas as questões de investimentos e financiamentos de massa: a TR – Taxa Referencial, instituída por ocasião do Plano Collor II, pela Lei n° 8.177/1991, para ser utilizada como índice de atualização monetária nos contratos com duração superior a 90 dias. Para quem eventualmente se interessar por examinar em maior detalhe a questão desse índice e sua interferência nos contratos de poupança e financiamento, menciono a série de tópicos "Financiamento Habitacional (1) a (5)" que desenvolvi neste mesmo blog em maio de 2013.


Como tudo feito naquela época, de improviso e às pressas, também a TR foi concebida e aplicada sem que houvesse sequer uma consistência conceitual mínima. Depois da malfadada experiência do congelamento de ativos financeiros (que passou para a história com a inglória denominação de "confisco da poupança") e quando os economistas nacionais ainda não tinham descoberto uma forma eficaz de acabar com a hiperinflação galopante, consolidou-se a ideia de que seria necessário impedir que a memória inflacionária de um mês contaminasse o seguinte. Ficou proibidíssimo falar-se em correção monetária, sendo, em certos casos e no máximo, aceito o eufemismo de atualização monetária, como se o nome modificasse o fenômeno. Por idêntica razão, a TR estabelecida e divulgada pelo Banco Central a cada período com o propósito de promover a tal de correção monetária passaria a ser vista, num artifício ilusionista, como uma simples taxa de juros, conquanto estes já viessem explicitamente estabelecidos como um percentual constante. Assim, na prática, a remuneração do capital aplicado nos investimentos voluntários (poupança) e compulsórios (FGTS), bem como nos contratos de financiamento imobiliário, passou a ser calculada com a extravagante aplicação sucessiva de duas taxas de juros (uma fixa e outra variável, estabelecida pelo Banco Central). Essa estapafúrdia conceituação foi mantida mesmo no novo regime de remuneração das contas de poupança que passou a vigorar a partir de 03/05/2012, aumentando ainda mais a confusão com a aplicação de diversos tipos de indicadores, todos formulados como "taxas de remuneração do capital" (juros) e não como "taxas de restauração do poder de compra inicial do capital" (correção monetária), numa mistura incompreensível de TR, SELIC e percentuais fixos de 0,5% ao mês ou 6,17% ao ano (capitalizado). Balbúrdia total, que foi ampliada pelo fato de ser a fixação da TR uma atribuição discricionária do Banco Central, cujos propósitos têm sido distorcidos como instrumento de política monetária a partir das últimas seqüências de subida descontrolada da SELIC.


Entendo que não adianta examinarem-se separadamente os efeitos das perturbações, sendo mais lógico atacar-lhes a causa comum que é o valor atual absurdamente baixo da TR. De fato, após atingir um máximo de 46,88% em junho de 1994, esse indicador passou a ser fixado em patamares progressivamente mais baixos, chegando a "zerar" muitas vezes (como em todo o primeiro semestre de 2013) e a alcançar míseros 0,115% em maio do corrente ano, quando a inflação recrudescida já está superior a 8% ao ano. Lembrando mais uma vez: isso não são juros e sim correção monetária, agora que já se pode falar nela sem despertar calafrios na equipe econômica. Não é a toa que as centrais sindicais exigem a revisão da fórmula de remuneração do FGTS, que, aliás, não se esvaziou apenas por tratar-se de uma poupança compulsória do trabalhador. Também não é a toa que assistimos uma fuga em massa das Cadernetas de Poupança, já que neste caso, a retirada é livre. Daí, decorre todo o resto, como o desequilíbrio de capitais para "funding" dos financiamentos imobiliários. Temos que modificar a TR, tratando-a como sempre deveria ter sido tratada, ou seja, como um instrumento de correção monetária. Esse é, em minha opinião, o óbvio ululante, cuja descoberta merece um tapa na testa.

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6 comentários para "É a TR, Idiota!"

Rodrigo Cabral
Rodrigo Cabral disse: 02 junho 2015
Bom dia Rubens,

Muito esclarecedor! Agradeço o compartilhamento de suas ideias.

Saudações,
Rodrigo
Eronilde
Eronilde disse: 02 junho 2015
Ao meu ponto de vista chegamos ao um governo como Colo de Mello, que no passado no comando de sua presidência devorou classes baixas e grandes, principalmente quem tinha bens matérias de valores hoje não se encontra entre nós pois ó mesmo naquela época consiguio enfartar muito dessas pessoas e tinha bens como sítios e fazendas, auto moveis de valores, bens em caixas de valores, hoje milhares e milhares de empresarios se sente empresado pela atual "Dilma Colo de Mello" este é o meu pensamento como um brasileiro trabalhador.
é muito importante ter lido o seu modo de pensar, meus parabéns não tenha isso porque sou um funcionário da "MRV" mas sim um admirador de bons pénsamentos.
Eronildes de Araujo Silva
Eronildes de Araujo Silva disse: 02 junho 2015
Ao meu ponto de vista chegamos ao um governo como Colo de Mello, que no passado no comando de sua presidência devorou classes baixas e grandes, principalmente quem tinha bens matérias de valores hoje não se encontra entre nós pois ó mesmo naquela época consiguio enfartar muito dessas pessoas e tinha bens como sítios e fazendas, auto moveis de valores, bens em caixas de valores, hoje milhares e milhares de empresarios se sente empresado pela atual "Dilma Colo de Mello" este é o meu pensamento como um brasileiro trabalhador.
é muito importante ter lido o seu modo de pensar, meus parabéns não tenha isso porque sou um funcionário da "MRV" mas sim um admirador de bons pénsamentos.
Eronildes de arujo silva
Eronildes de arujo silva disse: 02 junho 2015
Ao meu ponto de vista chegamos ao um governo como Colo de Mello, que no passado no comando de sua presidência devorou classes baixas e grandes, principalmente quem tinha bens matérias de valores hoje não se encontra entre nós pois ó mesmo naquela época consiguio enfartar muito dessas pessoas e tinha bens como sítios e fazendas, auto moveis de valores, bens em caixas de valores, hoje milhares e milhares de empresarios se sente empresado pela atual "Dilma Colo de Mello" este é o meu pensamento como um brasileiro trabalhador.
é muito importante ter lido o seu modo de pensar, meus parabéns não tenha isso porque sou um funcionário da "MRV" mas sim um admirador de bons pénsamentos.
Thiago Costa Salviano
Thiago Costa Salviano disse: 03 junho 2015
Boa Noite Rubens, esclarecedor seu post, estamos na torcida que a nova equipe econômica tome as medidas necessárias e corrija alguns erros que travam o crescimento, de forma sustentável e a longo prazo.
Paulo
Paulo disse: 24 setembro 2015
O governo está entre a cruz e a espada! Se altera a forma de cálculo da TR para cima, terá que arcar com valores astronômicos (em tempos de ajuste fiscal) para corrigir monetariamente o FGTS e os ganhos com os contratos dos financiamentos imobiliários! Sem contar que qualquer alteração nas regras de cálculo da TR poderá ensejar questionamentos judiciais. Afinal quando se assinou o contrato já havia uma regra pré-estabelecida de cálculo da TR.

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