estado

O Indispensável Estado de Direito

Publicado em 08 junho 2017

Os constituintes de 1988 tiveram o cuidado de destacar na nossa Carta Magna as assim chamadas “cláusulas pétreas”, ou seja, os dispositivos permanentes que não podem ser eliminados ou substancialmente alterados, nem mesmo por Emenda Constitucional, ainda que esta venha a tramitar regularmente no Congresso Nacional. Não inovamos neste aspecto. Pelo contrário, esse cuidado tem sido observado em muitas outras circunstâncias e países. No nosso caso, cuidamos de proteger disposições importantes,...
Leia mais »

Reflexões Sobre os Impostos

Publicado em 29 março 2016

2 comentários

A aguda crise econômica atual trouxe a questão tributária nacional para o centro das discussões políticas, seja no âmbito das instituições representativas e demais foros da sociedade organizada, seja nas manifestações pessoais feitas informalmente nos locais de trabalho ou no ambiente doméstico. Pelo menos, para a parcela dos brasileiros que se enxergam como contribuintes e que têm uma percepção mais clara de como ocorre o financiamento das atividades de governo. O descontrole das contas...
Leia mais »

Diálogo X Trabalho em equipe

Publicado em 04 novembro 2014

3 comentários

Os traços de personalidade costumam variar muito de pessoa para pessoa, mas, em geral, raramente são percebidas mudanças significativas de estilo ou de comportamento de um mesmo líder ou governante ao longo do tempo. As exceções costumam acontecer em épocas especiais, quando as nações enfrentam grandes crises ou adversidades de muito impacto, como guerras, epidemias ou revoltas, por exemplo. Nestes casos, um mesmo governante, investido do espírito de estadista, pode modificar seus hábitos e...
Leia mais »

Os verdadeiros injustiçados

Publicado em 12 março 2014

Em junho do ano passado, quando muitos ainda procuravam entender a natureza do movimento espontâneo que havia tomado as ruas do país, escrevi, neste blog, o tópico "Manifestações de Protesto" com uma análise preliminar e pessoal, que destacava: "É bem verdade que vivemos uma época de conquistas sociais, com a promoção de um grande contingente de pessoas à chamada classe média. Mas, certamente, a insatisfação não está concentrada nesse estrato recém-promovido. Quem está indo às ruas, são aqueles...
Leia mais »

Pré-Sal e Petrobras (2)

Publicado em 28 novembro 2012

2 comentários

Em tópico antecedente deste blog, examinei resumidamente as modificações no quadro legal da regulamentação da atividade de exploração do petróleo e de combustíveis dele derivados, originárias ou decorrentes da descoberta do Pré-Sal. Essas modificações, intensificadas últimos cinco anos, não se constituem nos únicos empecilhos capazes de impedir a exploração eficaz das novas reservas. Vou desenvolver, a seguir, um pouco mais esse assunto.No mesmo período, a Petrobras passou a ser utilizada como...
Leia mais »