Carga Tributária e Poupança das Famílias

Publicado em 24 junho 2014

3 comentários

Estou firmemente convencido de que todas as mazelas econômicas nacionais resultam, direta ou indiretamente, da elevadíssima carga tributária que esmaga todos os brasileiros, inclusive aqueles que, ingenuamente, acreditam que não pagam impostos, mas que são impiedosamente depenados com cobranças que começam diretamente no contracheque e terminam nas compras da farmácia ou do supermercado. Por isso, tenho tratado muito do assunto neste blog.


Ainda no princípio do ano em curso, fiz uma abordagem conceitual desse tema, no tópico "Por Trás da Carga Tributária", mostrando o impacto desse confisco nos rendimentos dos cidadãos e das empresas (salários, rendas e lucros) e destacando a sua influência na elevação dos preços de produtos e serviços. Antes disso, em outubro do ano passado, publiquei o tópico "Por que tudo é absurdamente caro no Brasil?", utilizando alguns exemplos chocantes de formação de preços com a incorporação dos impostos e dando ênfase ao fato de que essa armadilha tributária vem sendo montada e ampliada progressivamente com o aval da sociedade brasileira ou em decorrência de suas opções políticas em favor do custeio de um Estado caríssimo e ineficiente. Alguns meses antes, publiquei, neste espaço, o tópico "Por que não somos competitivos?", onde tentei mostrar as razões pelas quais estamos perdendo posições no disputadíssimo mercado globalizado, apontando o efeito desastroso da nossa extorsão tributária. Com o mesmo propósito, e para mostrar que muitas vezes desconhecemos o alcance dos custos e taxas que nos são impostos, elaborei o tópico "Carga Tributária Disfarçada", publicado em março de 2013.


Além dessas matérias mais conceituais e de enfoque mais amplo, divulguei alguns tópicos que detalhavam os efeitos específicos da nossa elevadíssima carga de impostos na vida econômica dos cidadãos e das empresas, entre os quais merece destaque aquele publicado sob o título "A Carga Tributária e o Consumo", em que mostrei a influência do crescimento dos tributos na progressiva dificuldade de manutenção, por parte da população brasileira, dos níveis de compras e de compromissos financeiros correntes. Por outro lado, em todo esse período, vim desenvolvendo tópicos que foram sendo acrescidos à série publicada sob o título "Investimentos (1) a (5)", iniciada em fins de 2012 e atualizada, pela última vez, em abril do corrente exercício, onde pude mostrar algumas relações entre poupança (interna e externa) e a formação bruta de capital, presentes nos investimentos necessários ao desenvolvimento nacional. Agora quero ligar as duas pontas deste circuito, mostrando o efeito negativo da carga tributária na capacidade de poupança das famílias brasileiras.


Existe uma relação muito forte entre o investimento feito na economia e o crescimento dessa última nos períodos subseqüentes. Todas as nações precisam investir continuadamente e o máximo possível, para que o seu produto siga ampliando e, por conseqüência, também aumente a renda de sua população (o aumento de bem-estar, segurança e conforto das populações é apenas outra conseqüência inevitável da elevação do PIB e do dinamismo da respectiva economia). O investimento feito em cada período decorre da Taxa Interna de Poupança, da importação de capitais estrangeiros (Poupança Externa) ou da Taxa de Formação Bruta de Capitais Fixos, na forma já conceituada nos tópicos mencionados e, portanto, pode ser medido a partir da evolução dessas variáveis.


Para simplificar a abordagem, vou ater-me, neste tópico, à Taxa Interna de Poupança – expressa como percentual do PIB – e que nada mais é do que a simples agregação das poupanças feitas pelo governo, pelo sistema financeiro, pelas empresas e pelas famílias. Pela própria gênese e pelos contingenciamentos de cada uma dessas parcelas, a maior ou menor capacidade de investimento dos diversos países em cada período costuma ser muito mais aderente à variação da poupança das famílias. E o que leva as famílias a pouparem mais ou menos em cada época ou em cada nação? Algumas razões já foram bem estabelecidas. A primeira delas diz respeito à existência de mecanismos confiáveis de previdência social (institucionalizados desde o "ocium cum dignitatem" do Império Romano ou praticados como hábito cultural). As pessoas que confiam na existência de mecanismos perenes de aposentadoria ou de seguridade social costumam ter menor propensão a poupar. (paradoxalmente, uma tendência muito forte no Brasil). Outra razão é a própria disponibilidade financeira das famílias, dentro do conceito de que os gastos correntes (e os investimentos) nunca devem superar as receitas.


A taxa de poupança das famílias brasileiras não tem superado, nos últimos anos, 5% do PIB. Isso é muito pouco e não está relacionado com o nosso nível de renda. Prova disso é que as famílias chinesas, com renda muito menor, conseguem poupar quatro vezes mais. Acredito que uma das causas dessa diferença de comportamento corresponda, justamente, aos efeitos perversos e invisíveis do confisco tributário, que reduz a renda efetiva de uma família brasileira média de, aproximadamente, R$ 20 mil anuais para cerca de apenas R$ 12,5 mil por ano. Não sobra, portanto, dinheiro para que as famílias brasileiras poupem algum excedente, na proporção esperada pelo respectivo padrão de rendimento nominal.


Não só por causa disso, mas também por isso, a Taxa Interna de Poupança de 2013 (governo + sistema financeiro + empresas + famílias) foi de apenas 13,9% do PIB, com uma significativa redução em relação ao ano de 2012, quando o valor foi de 14,6% do PIB. O resultado agregado do último ano foi o pior desde 2001, quando a Taxa Interna de Poupança no Brasil tinha chegado a 13,5% do PIB. Se quisermos inverter essa perigosa tendência (e precisamos fazer isso para equilibrar a economia e retomarmos o caminho do crescimento), além de uma mudança no comportamento econômico dos brasileiros – estimulada, talvez, por campanhas públicas de esclarecimento – dependemos da imediata redução do patamar alcançado pela Carga Tributária (cerca de 40% do PIB, ou seja, muito superior àquela dos EUA, do Japão e de todos os demais emergentes).

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3 comentários para "Carga Tributária e Poupança das Famílias"

Almir Wagner
Almir Wagner disse: 24 junho 2014
Certamente pagamos muito imposto, porém, damos muito mais dinheiro aos bancos, em forma de juros abusivos, do que para o governo em impostos. Outro problema é que os empresários brasileiros, sempre que podem, extrapolam nas margens de lucros. A começar pelas construtoras, que querem cobrar 200, 300 mil por qualquer meia-água. No fim das contas, tudo se deve ao comportamento nosso, do povo brasileiro. Enquanto não aprendermos a consumir, continuaremos alimentando a ganância dos bancos e de parte do empresariado.
Rubens Menin
Rubens Menin disse: 03 setembro 2012
Que bom, Manuel Teixeira. Obrigado pela confiança, e pelo comentário. Vamos em frente!
Rafael Almeida Prado Valentim
Rafael Almeida Prado Valentim disse: 25 junho 2014
Fantástico texto, muito esclarecedor com relação a uma realidade "invisível" vivida por todos nós brasileiros. Nos quais temos legalmente levados boa parte dos nossos rendimentos, sob o nome de tributos/impostos. Um verdadeiro escândalo mundial em terras brasileiras. Do que seríamos capazes Brasil e Brasileiros, caso esta carga tributária fosse redirecionada a título de investimentos de médio e longo prazos para nossas famílias? Este governo de quinta categoria vai de mal a pior, prestando serviços cada vez menos qualificados e, estranhamente aumenta mais seus preços dos mesmos. Um conta ilógica para 99% da população brasileira e apenas satisfatória imediatamente para poucos abastados sangue sugas que mereceriam ser punidos sob a lei de Hamurabi. Olho por olho, dente por dente. No entanto, sinto dizer que somos coniventes com uma copa mentirosa e ridícula em nossa terra e não perdemos a oportunidade de comemorarmos um gol da nossa seleção. Temos o que merecemos?! A ignorância é uma benção?!
william Pádua
william Pádua disse: 26 junho 2014
Sr. Rubens, temos sim esta leitura, mas podemos modificar, veja o sr. mesmo por exemplo: Em Betim o Sr. constrói em parceria com o governo local um condomínio empresarial, haja visto o tamanho da carga tributária que já conhecemos, então propus ao mesmo governo local transformar alguns deste empreendimentos em uma grande ZPE, para atrairmos um novo segmento de empreendedores com visão para o mercado externo, com isto zeramos esta carga tributária.
William Pádua
Diretor Comercial Jornal Viver Bem Saude

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