Depredação de Bens Públicos

Publicado em 04 abril 2013

2 comentários

Estamos assistindo uma escalada sem precedentes de vandalismo, com a depredação generalizada de bens públicos, do patrimônio coletivo e de propriedades particulares expostas à sanha dos novos bárbaros. Vemos isso, diariamente, na destruição sistemática da sinalização rodoviária, na depredação de abrigos de ônibus, na pichação desenfreada de fachadas, na destruição do sistema de iluminação pública, na vandalização de gramados e jardins,  na quebra do mobiliário urbano e na barbarização de obras de arte e de monumentos históricos. Isso para não mencionar episódios mais críticos e violentos como aqueles associados à queima de instalações públicas, ao incêndio criminoso de equipamentos de transporte e à depredação organizada de prédios e repartições, como parte de manifestações de protesto ou de atos de retaliação diante do mau funcionamento de alguns serviços básicos. Nos ambientes urbanos, já não são raras as situações onde pisos de passeios e praças ou revestimentos de prédios, passarelas e outros equipamentos públicos são sistematicamente removidos pela ação de bandos de infratores ou de quadrilhas de espertalhões. Vidraças e luminárias já se transformaram em alvo preferencial para o teste de pontaria dos desocupados.


Esse comportamento criminoso e antissocial não é apenas uma demonstração de incivilidade, falta de educação e de incultura. Ele é, antes de mais nada, um comportamento pouco inteligente. Cada vez que o patrimônio coletivo é prejudicado, todos os cidadãos e contribuintes são igualmente atingidos. Os custos de reposição dos equipamentos ou de reparação dos danos no patrimônio coletivo são arcados pela administração pública, ou seja, com a aplicação dos impostos e taxas cobrados da sociedade. Alguma coisa deixa de ser feita, algum benefício novo deixa de ser distribuído, algum investimento público essencial é postergado, sempre que os recursos orçamentários do governo (em todos os níveis) tiverem que ser utilizados para repor os equipamentos no seu estado anterior de conservação ou para reparar prejuízos e danos do vandalismo. E, mesmo assim, a defasagem natural nas ações de correção e a impossibilidade de reparo imediato de todos os danos produzidos por esse comportamento bárbaro e pouco inteligente acaba por deixar cicatrizes estéticas nas cidades, deficiências no funcionamento dos sistemas urbanos e maior desconforto para todos os usuários, cidadãos, contribuintes e beneficiários dos programas assistenciais.


Para que esse desvio comportamental imperdoável possa ser melhor combatido, não bastam apenas as campanhas de conscientização e esclarecimentos que estão sendo cogitadas. Tampouco serão suficientes as ações de ampliação do policiamento e da vigilância urbana. Existe uma questão cultural que precisa ser enfrentada com prioridade, sem a tolerância leniente dos últimos tempos: a valorização e a recuperação do conceito de propriedade, seja ela privada, seja pública. Precisa ser combatida a ideia errônea, mas cada vez mais difundida, de que as coisas que constituem o patrimônio público são impertenças, ou seja, não pertencem a ninguém por serem de todos. Da mesma forma, precisa ser combatida a ideia de que a propriedade se restringe aos bens que o proprietário pode proteger imediatamente, deixando de prevalecer sempre que alguma circunstância excepcional venha a impedir, ainda que momentaneamente, o exercício desse direito. O saque de cargas em acidentes rodoviários, por exemplo, tem a mesma raiz cultural da agressão do patrimônio coletivo por vandalismo, qual seja, a visão equivocada, da parte de muitos, de que os bens envolvidos seriam impertenços pela simples circunstância de estarem momentaneamente desprotegidos ou distantes de seus proprietários.

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2 comentários para "Depredação de Bens Públicos"

Francisco Ricardo
Francisco Ricardo disse: 04 abril 2013
Rubens Menin, bom dia!

Excelente o artigo, concordo em tudo o que foi exposto e com as contidas nele.

o trecho "esse comportamento criminoso e antissocial não é apenas uma demonstração de incivilidade, falta de educação e de incultura. Ele é, antes de mais nada, um comportamento pouco inteligente" resume bem o todo.
Acredito que ainda dependemos, e muito, da educação para reverter essa situação. Nossas bases devem ser conscientizadas para tentar alterar essa cultura errônea e, como você mesmo citou, pouco inteligente por partes dos ignorantes e/ou criminosos. Nós, cidadãos, donos desses bens violados, devemos ser fiscalizadores e atuantes, assim como as próprias autoridades competentes, pois não me recordo da última vez que soube de alguma ação verdadeiramente punitiva à pessoas que cometem tal ato.
Lu
Lu disse: 20 outubro 2015
Muito 10 esse assunto. Falando de outra coisa (...).

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