Incentivos para a Construção Civil

Publicado em 06 dezembro 2012

2 comentários

O governo reagiu, com certa rapidez, aos números divulgados na semana passada sobre o pífio desempenho do PIB no terceiro trimestre (aumento de apenas 0,6% em relação ao trimestre anterior) e que fizeram soar o alerta de uma quase recessão, retratada na possibilidade de um crescimento nacional inferior a 3,5% no período formado pelos últimos dois anos. Essa reação estratégica e emergencial, ainda que incompleta e restrita a alguns incentivos de natureza tributária e creditícia, focou especificamente o setor da construção civil, como já havia sido feito antes para 40 outros segmentos da nossa economia (indústria automobilística, linha branca, etc.).

Desta vez, a escolha do setor da construção civil tem tudo para produzir resultados muito mais significativos e abrangentes, tendo em vista a importância dessa atividade na formação do próprio PIB (15,5%), no conjunto dos investimentos nacionais (41%), na ocupação da força total de trabalho (6%) e na garantia de uma massa salarial superior R$ 30 bilhões por ano. Além dessas características especiais, o setor beneficiado com o novo conjunto de incentivos tem um enorme poder multiplicador na cadeia produtiva de bens de capital e na indústria de base e vinha sendo injusta e incoerentemente penalizado por uma carga tributária elevadíssima (uma das mais altas entre todos os segmentos da economia nacional).

Em resumo, o novo conjunto de incentivos anunciados pelo governo inclui a desoneração da folha de pagamentos (substituição da contribuição para o INSS de 20% do total da folha por 2% do faturamento bruto), a redução de 6% para 4% no conjunto de tributos agregados sob o título de RET – Regime Especial de Tributação (que abrangem os renitentemente inextinguíveis PIS, COFINS e CSLL), a elevação do teto de R$ 85 mil para R$ 100 mil no valor dos imóveis de interesse social que estavam sujeitos à cobrança unificada de apenas 1% pra o RET e a abertura de uma linha de crédito de até R$ 2 bilhões para capital de giro (destinada, basicamente, a micro, pequenas e médias construtoras, com faturamento inferior a R$ 50 milhões por ano). Segundo as estimativas oficiais, o conjunto de incentivos poderá alcançar um montante de R$ 3,36 bilhões em cada ano fiscal, quantidade muito inferior ao incremento projetado para os investimentos no setor.

O resultado prático mais imediato, esperado desse conjunto de medidas, é a reversão na tendência de queda no ritmo de lançamentos de novos empreendimentos e no nível de atividade geral do setor, com a consequente garantia dos empregos e das encomendas colocadas na rede de fornecedores. Secundariamente, mas não menos importante, poderá ocorrer a desejada diminuição dos custos de construção e, portanto, dos preços finais de venda, acompanhada do saudável aumento no estoque de imóveis disponíveis para comercialização.

Foi um bom princípio, dada a sua característica emergencial. Mas, não podemos ficar nisso. Há que se tratar de outras formas mais sustentáveis e eficientes para garantir avanços econômicos reais, especialmente as relacionadas com a simplificação dos processos administrativos e com a redução da burocracia, que já tive oportunidade de abordar em outro tópico deste blog.
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2 comentários para "Incentivos para a Construção Civil"

ivanor pereira da silva
ivanor pereira da silva disse: 06 dezembro 2012
gostaria de realizar meu sonho de ter uma casa propiamais mais nao sei condo vou poder realizar se voce estive uma solusao me manda uma resposta por favor
Weslei Roberto Vital
Weslei Roberto Vital disse: 02 janeiro 2013
boa tarde presidente.
bom acabei de ser admitido em um filial de sua empresa!
trabalho na base do campo limpo em sao paulo, sou estudante de engenharia civil. Hoje estou no cargo de auxiliar de almoxefire.
vou dar o meu melhor e espero um dia conhece-lo, trocar ideias e poder filtrar um pouco de suas experiencias...

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