Investimento em Infraestrutura e o PIB (3)

Publicado em 17 outubro 2012

3 comentários

Para concluir essa abordagem resumida acerca das nossas deficiências atuais em infraestrutura e seus reflexos no desempenho econômico geral do país, achei conveniente examinar as origens desse quadro ou, mais especificamente, as dificuldades que impedem um maior volume de investimentos.

Em primeiro lugar, é importante destacar uma particularidade nossa, que contrasta com a realidade da economia moderna em outros países. Somos excessivamente dependentes de investimentos públicos em infraestrutura.

Computadas todas as parcelas e variáveis, incluindo as decorrentes das concessões recentes, os investimentos privados ainda se equiparam, grosso modo, com os governamentais. Esse quadro fica ainda mais desequilibrado quando examinadas as fontes primárias de financiamento, dado o papel preponderante do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

A situação apontada no parágrafo anterior, herdada de uma antiga tradição nossa, que sempre reservou ao Estado o papel de condutor e executor das obras de infraestrutura, acabou por enraizar dificuldades secundárias ou derivadas. Uma delas é a deficiente situação, tanto institucional como legal, na regulação eficaz dos equipamentos operados pelo setor privado, seja daqueles transferidos nas concessões, seja dos que são construídos sem a interferência governamental direta. Há uma significativa insegurança jurídica e negocial decorrente disso, que contribui para afastar investidores. Ainda da mesma origem, existem as deficiências operacionais e técnicas das agências reguladoras ou de instituições que exercem papel semelhante, que acabam por onerar os investidores e os usuários. Outra questão importante, também decorrente da mesma origem ou a ela associada, são os entraves de natureza burocrática no desenvolvimento dos projetos, no licenciamento das obras, na execução dos serviços, na internalização de capitais e no controle dos financiamentos. Interessante observar que, muitas vezes, as dificuldades dessa espécie acabam por prejudicar os investimentos públicos, quando os agentes governamentais se transformam em vítimas da própria burocracia institucional. Um exemplo visível desse efeito, por causa mesmo do porte e da importância da obra, é o caso do Rodoanel de São Paulo. Esse empreendimento em particular acumulou atrasos de quase uma década em relação ao cronograma originalmente previsto, por conta, principalmente, de dificuldades burocráticas.

Nesse contexto, a causa direta e atual mais relevante passou a ser o quadro de dificuldades orçamentárias e fiscais do poder público, impedido de continuar aportando o volume de investimentos requeridos pelo crescimento progressivo da economia. Essa é uma questão difícil de ser resolvida a curto prazo, especialmente na conjuntura decorrente da crise econômica global. O Estado vem sendo obrigado a destinar parcelas cada vez maiores dos orçamentos públicos ao pagamento de dívidas e às elevadíssimas despesas de custeio. Com isso, mínguam as parcelas destinadas aos investimentos em infraestrutura, ao mesmo tempo em que se tornam mais frequentes e profundos os contingenciamentos orçamentários que acabam por impedir a completa execução dos já escassos investimentos públicos previstos.

Em linhas muito resumidas, essa é a minha visão atual sobre este angustiante problema.
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3 comentários para "Investimento em Infraestrutura e o PIB (3)"

Nayara Mesquita
Nayara Mesquita disse: 17 outubro 2012
Abordagem excelente e totalmente aplicável na atualidade, principalmente para as chamadas gerações "Y". O imediatismo inerente a esta geração faz os profissionais estarem sempre dispostos para as novas oportunidades que venham de fora, sem levar em consideração os desafios e benefícios que a consolidação de um vínculo e do conhecimento dentro de uma mesma organização podem trazer.
Nayara Mesquita
Nayara Mesquita disse: 18 outubro 2012
Obs: o comentário é referente ao post 4 sobre o tema carreira profissional.

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