O Impacto da Redução na Carga Tributária

Publicado em 28 abril 2015

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O quadro de deterioração progressiva da economia brasileira nos últimos anos, que acabou por se materializar na crise atual, inclui três componentes indissociáveis, ainda que sob múltiplos disfarces: juros muito altos, inflação elevada e carga tributária estratosférica. Como um cachorro correndo atrás do próprio rabo, em diferentes instantes o que é causa básica passa a ser visto como remédio inadiável e o ciclo segue adiante em ascensão contínua, com mais inflação, maiores juros e mais imposto. Nesse rodopio, novos elementos de perturbação são lançados no processo, como o desequilíbrio cambial por exemplo. O fato concreto é que, a relativa estabilidade alcançada com o advento do Plano Real, ao invés de ser consolidada com perseverança e disciplina ao longo do tempo, acabou por ser comprometida em seus fundamentos. Temos uma inflação elevadíssima: a segunda maior entre os países do G20, onde só perde para a da Rússia. Não por mero acaso, mas por conseqüência, passamos a ostentar, hoje, a maior taxa de juros reais (descontada a inflação) do planeta, medida pela projeção anualizada da taxa SELIC atual de 12,75% ao ano. Vejo entre os três componentes principais que mencionei um papel preponderante e diabólico para a Carga Tributária (a maior entre a de todos os países que compõem o G20). Vou detalhar um pouco mais esse pensamento.
O governo foi sendo obrigado a aumentar continuamente as contribuições, taxas e impostos cobrados dos brasileiros, até praticamente dobrá-los nas duas últimas décadas. É claro que uma parte dessa necessidade adicional resultou diretamente do aumento dos juros incidentes sobre a dívida pública. Mas, essa razão não foi a única e, talvez, nem tenha sido a maior delas. O aumento da arrecadação resultou principalmente da ampliação descontrolada dos custos da máquina pública, com gastos exageradíssimos e desperdícios inimagináveis (para não mencionar os descaminhos decorrentes da gestão ineficiente e da própria corrupção). As conseqüências desse aumento de carga tributária são perversas e atingem, indiscriminadamente, todos os brasileiros, que comprometem com impostos e taxas cerca de 40% de tudo o que produzem ou ganham). As empresas perdem competitividade porque os seus custos de produção ficam cada vez mais elevados. Algumas quebram, outras diminuem a produção e desempregam, e todos perdem por esse lado, incluindo o próprio governo que passa a arrecadar menos. Na ponta do consumo, o panorama é igualmente ruim. As pessoas e as famílias comprometem parte cada vez maior da sua renda para pagar os impostos mais altos, tanto os que incidem sobre as rendas e salários, como os que aparecem embutidos nos preços de venda dos produtos. Resultado: menor consumo, diminuição do padrão de vida das famílias e perda final de arrecadação para o próprio governo. Impostos exageradíssimos como os nossos, em um quadro geral de ineficiência administrativa como vemos atualmente, embutem uma malvadeza maior: não se trata, apenas, de tomar parcelas crescentes da renda de cada cidadão ou de sua família; quase sempre, parte do que é tomado acaba desperdiçada com gastos desnecessários, indevidos ou ilícitos. Ou seja, é esfolar o contribuinte para jogar fora!
Como não poderia deixar de ser, essa abordagem é apenas uma simplificação de fenômenos muito mais complexos. Mas, mesmo simplificados de forma compatível com o espaço do blog, os conceitos gerais guardam estrita correlação com o panorama real. Aliás, o propósito específico desse tópico foi o de, justamente, chamar a atenção para o fato de que, até agora, não têm figurado na agenda governamental e nem nos debates políticos, com a importância devida, providências para reduzir a gastança e para aumentar a eficiência da máquina pública. E, como conseqüência direta, reduzir a escandalosa carga tributária brasileira para níveis mais civilizados. Em minha opinião, esses seriam os passos prioritários para a retomada do crescimento e para garantir o bem-estar geral dos brasileiros.

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1 comentários para "O Impacto da Redução na Carga Tributária"

Rodrigo Cabral
Rodrigo Cabral disse: 30 abril 2015
Olá Rubens,

Outro dia vi a capa de um livro, "O mito do governo grátis", que (pretende) fornecer tudo ao cidadão sem cobrar por isso.

Pior, nesse governo "populista", como bem disse, nem mesmo fornecem tudo que o cidadão precisa, apenas cobram.

Parabéns mais uma vez
Rubens Menin
Rubens Menin disse: 16 julho 2014
Olá Valter, agradeço sua participação.

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