Os verdadeiros injustiçados

Publicado em 12 março 2014

Em junho do ano passado, quando muitos ainda procuravam entender a natureza do movimento espontâneo que havia tomado as ruas do país, escrevi, neste blog, o tópico "Manifestações de Protesto" com uma análise preliminar e pessoal, que destacava: "É bem verdade que vivemos uma época de conquistas sociais, com a promoção de um grande contingente de pessoas à chamada classe média. Mas, certamente, a insatisfação não está concentrada nesse estrato recém-promovido. Quem está indo às ruas, são aqueles que já pertenciam a esse estrato social, mas que, diferentemente dos recém-chegados, não contam com os mesmos mecanismos de proteção e benefício (vale transporte, subsídios diretos, etc.) e que, além disso, já não podem usufruir dos tradicionais recursos de acesso à educação pública de qualidade e de atendimento no sistema gratuito de saúde. Esse grupo menos protegido está, também, exposto a uma perda significativa de poder de compra em decorrência da elevação dos impostos, da inflação e do endividamento forçado. Esse parece ser o núcleo principal dos insatisfeitos."

Decorridos oito meses daquela primeira interpretação e com o distanciamento necessário que favorece a objetividade e a isenção das análises, volto ao assunto para ratificar a impressão anterior e para adicionar outros elementos que ajudam a clarear o cenário. Todos reconhecem que as minorias (incluídas aí os indígenas, quilombolas e presidiários) bem como as classes de menor poder aquisitivo vinham sendo, historicamente, as parcelas da nossa população que mais dificuldades tinham para acompanhar o desenvolvimento econômico do país e se integrarem a um padrão de vida equânime, digno e produtivo. Mas, no período recente, esses públicos passaram a receber um excesso de proteção com o advento de políticas de Estado que determinam cotas para preenchimento de vagas em concursos públicos e em universidades, além de oferecerem todo o tipo de preferências, tarifas diferenciadas, benefícios, mesadas e subsídios. E, depois da deterioração do ensino gratuito, esses novos protegidos passaram a incluir, também, os egressos das escolas públicas.

Esse tipo de política não é ruim em si mesma e poderia ter sido ativada com igual intensidade, se vivêssemos uma situação financeira e econômica que possibilitasse o resgate acelerado das parcelas da nossa própria população, que vinham sendo preponderantemente alijadas dos benefícios do crescimento e da melhoria da qualidade de vida. Mas, essa não era e ainda não é a nossa realidade. Trocamos uma injustiça por outra e penalizamos excessivamente os estratos convencionais da classe média urbana (já incluindo, agora, uma boa parcela dos recém-promovidos) ao lançarmos sobre eles a quase totalidade dos custos pelo esforço igualitarista.

Na prática, é essa mesma classe média urbana (com pequenas agregações laterais), o estrato responsável pela maior parte da formação do nosso PIB, pelo maior contingente de trabalho, pela maior fatia da produção e do consumo nacionais e, como não poderia deixar de ser, pelo pagamento da maior quantidade dos impostos e taxas que configuram o bolo tributário brasileiro. E, nunca é demais lembrar um ônus adicional: a necessidade atual de custear em duplicidade algumas atividades que deixaram de ser oferecidas adequadamente pela administração pública (educação de qualidade e serviços gratuitos de saúde), ou seja, passaram a ser obrigatórias, para a classe média, as novas despesas com planos de saúde e com escolas privadas, para necessidades que já estariam custeadas pelos impostos recolhidos.

O sentimento geral de insatisfação e inconformismo que viceja nas grandes cidades brasileiras, mesmo no atual estado de recolhimento provocado pela contaminação dos movimentos iniciais por baderneiros, vândalos e outros tipos de criminosos, ainda está latente no âmbito da assim chamada classe média urbana, aumentando com o crescimento da carga tributária, com o sofrimento diário no péssimo sistema de transporte público e com a sensação de insegurança advinda do aumento da violência. Essa continua sendo uma importantíssima "questão de Estado e exige ser encarada por estadistas".
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