Pagamento de Dividendos

Publicado em 17 junho 2013

Em novembro do ano passado publiquei, neste blog, um tópico intitulado "Dividendo é Renda". Naquela ocasião, entre outras coisas, pretendi mostrar uma característica das aplicações financeiras em ações negociadas nas Bolsas de Valores, especialmente importante para os pequenos investidores e para as famílias em geral, qual seja, o ingresso periódico de um valor extra para complementar a renda básica original a cada distribuição de dividendos por parte das respectivas empresas. Volto a esse assunto nesta época em que o mercado acionário em geral apresenta resultados fracos, justamente para enfatizar a validade da observação antecedente. Em outros termos, a qualidade do investimento em ações não deve ser avaliada apenas pela diferença entre o preço corrente de cada papel negociado em Bolsa e o valor de referência consubstanciado no preço de compra do mesmo papel. Há que se considerar, sempre, a distribuição periódica de dividendos, que nada mais é do que a porção do lucro líquido das empresas (após a dedução dos tributos) dividida entre os acionistas na proporção das respectivas participações no capital social. Sem olvidar o fato de que todas as distribuições de dividendos são isentas de tributação, de vez que os lucros que lhes deram origem já foram taxados no âmbito de cada uma das empresas.


As companhias brasileiras de classe mundial pagam dividendos regularmente. E a grande maioria delas exerce políticas consistentes na fixação do percentual dos lucros que será distribuído como dividendos e na parcela que será mantida em caixa para o desenvolvimento dos negócios, para o alcance de posições melhores de solidez financeira ou para a simples operacionalização futura. Alguns setores, com características especiais de competitividade, exigem a retenção de porção mais substancial dos lucros para garantir a liquidez de caixa própria do tipo de negócio respectivo ou para a manutenção das parcelas de mercado já conquistadas. Um exemplo conhecido desse tipo de política financeira empresarial é o da Apple (gigante norte-americana de informática), que mantém em caixa um volume da ordem de U$ 145 bilhões. De todo modo, a definição da política de distribuição de dividendos em cada empresa compete ao respectivo Conselho de Administração, com a devida aprovação dos acionistas. As empresas que conseguem manter uma boa regularidade na distribuição dos dividendos costumam ser, justamente, aquelas que se configuram como as melhores opções para os pequenos investidores e para as famílias que procuram uma complementação periódica de renda e um retorno sólido no longo prazo.


No Brasil, as empresas que estão listadas como integrantes do "Novo Mercado" (o mais alto índice de governança corporativa e de transparência contábil e financeira, instituído pela BOVESPA a partir do ano 2000) são obrigadas a destinar ao pagamento de dividendos um percentual mínimo de 25% do lucro líquido obtido em cada exercício. Dependendo da época e do setor de atividade, algumas dessas empresas conseguem destinar aos dividendos percentual superior ao mínimo obrigatório. Outros setores e circunstâncias exigem a destinação de parcela mais substancial dos lucros à geração de caixa e a novos investimentos. Muitas das empresas nacionais de Construção Civil estão listadas como integrantes do "Novo Mercado" e acompanham esse percentual mínimo regulamentar de 25%, mesmo diante das circunstâncias conjunturais que passaram a exigir modificações nos respectivos índices de alavancagem, conforme já tive oportunidade de abordar no tópico "Ajuste das Grandes Construtoras", publicado neste blog em novembro do ano passado. Em minha opinião, o importante no caso desse setor em particular, é que os níveis de geração de caixa e de redução de alavancagem já alcançados na maioria das empresas consideradas na citada abordagem permitem projetar, para o próximos períodos, distribuição de dividendos em níveis mais elevados do que o percentual regulamentar de 25%, situando-as no mesmo patamar diferenciado de atratividade de investimentos que vem sendo ocupado pelas empresas de propriedades e de logística.

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